Cf 1988 pdf atualizada

2019-10-15 22:14

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2 Constituio Federal 2 O disposto neste artigo aplicase s instituies de pesquisa cientfica e tecnolgica. (Includo pela Emenda Constitucional n 11, de 1996)

da pessoa humana, que representa considerada a centralidade desse princpio essencial (CF, art. 1, III) significativo vetor interpretativo, verdadeiro valorfonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso Pas e que Art. 6 So direitos sociais a educao, a sade, o trabalho, o lazer, a segurana, a previdncia social, a proteo maternidade e infncia, a assistncia aos desamparados, na forma desta Constituio. cf 1988 pdf atualizada Atualizada at a EC n. . SecretariaGeral da Presidncia Daiane Nogueira de Lira Secretaria do Tribunal Eduardo Silva Toledo Texto constitucional originalmente publicado no Dirio Oficial da Unio de 5 de outubro de 1988. As normas aqui apresentadas no substituem as

constituio da repblica federativa do brasil constituio do estado de so paulo edio atualizada at isbn 9 constituio cf 1988 pdf atualizada Constituio Federal 1988 Atualizada 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAO E PUBLICAES SUBSECRETARIA DE EDIES TCNICAS CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASILTexto consolidado at a Emenda Constitucional n 70 de 29 de maro de 2012 Braslia 2012 PREMBULO. Ns, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assemblia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrtico, destinado a assegurar o exerccio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurana, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justia como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia Descrio: A constituio federal da repblica federativa do Brasil, lei fundamental e suprema do Estado brasileiro, criada pelo constituinte de 1988 devidamente atualizada em PDF. Constituio Federal de 1988 Constituio atualizada at a Emenda Constitucional n. formato html. formato doc. formato pdf Constituio em ingls atualizada at a Emenda Constitucional n. Destaques. Portal da Constituio Cidad

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